Concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para aquisição de serviços de transporte coletivo de passageiros, incluindo crianças, em autocarro, para o ano de 2026.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === FREGUESIA DE ESTRELA Caderno de Encargos Concurso Público- Processo interno n.º 2026/126 Concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para aquisição de serviços de transporte coletivo de passageiros, incluindo crianças, em autocarro, para o ano de 2026 Janeiro de 2026 2 Índice Capítulo I – Disposições Gerais................................................................................. 3 Cláusula 1.ª - Definições......................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Objeto ............................................................................................... 3 Cláusula 3ª - Contrato ............................................................................................. 3 Cláusula 4.ª – Local e duração da prestação do serviço ..................................... 4 Cláusula 5.ª – Tipo de procedimento ..................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Preço Base ...................................................................................... 4 Cláusula 7.ª – Preço Contratual ............................................................................. 8 Capítulo II– Condições e execução contratual ......................................................... 8 Cláusula 8.ª - Serviço .............................................................................................. 8 Cláusula 9.ª – Execução do contrato ..................................................................... 9 Cláusula 10.ª – Emissão de documentos para pagamento ................................ 10 Cláusula 11.º - Condições de pagamento ........................................................... 10 Cláusula 12.ª – Fiscalização ................................................................................. 11 Cláusula 13.ª – Responsabilidade contraordenac…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Freguesia de Estrela

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 197 805,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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