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Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)

Material de Penso de Efeito Terapêutico (2026)

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5014/2026

O concurso público "Material de Penso de Efeito Terapêutico (2026)" é promovido por Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM), com um preço base de 214 755,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/03/2026, 18:00. Categoria (CPV): Medicamentos vários.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
NIF da entidade
508786193
Preço base
214 755,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5014/2026
Data de publicação
02/03/2026
Prazo de propostas
11/03/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Medicamentos vários
Localização
Estrada de Santa Luzia, Viana do Castelo, 4904-858

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa.pdf === PROCEDIMENTO CA-3369-CP-E-260211-A COMPRA DE ARTIGOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO DE EFEITO TERAPÊUTICO (2026) Programa do Procedimento [Assinatura Qualificada] Emília Pereira do Rego Lages Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Emília Pereira do Rego Lages Dados: 2026.03.02 10:23:50 Z 2 Programa I. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente concurso público, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do CCP, identificado pela referência CA-3369-CP-E-260211-A, seguidamente designado por “Concurso”, tem por finalidade a aquisição de Material de Penso de Efeito Terapêutico (2026). 2. Para efeitos do presente programa e do caderno de encargos do presente concurso, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Concurso - o concurso público, com a referência CA-3369-CP-E-260211-A para aquisição de Material de penso de Efeito Terapêutico (2026), nos termos do artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos; b. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., seguidamente identificada como ULSAM, E.P.E.; c. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; d. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação do concurso público referência CA-3369-CP-E-260211-A, o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do Código dos Contratos Públicos; e. Proposta – documento pelo qual o adjudicatário manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; f. Código dos Contratos Públicos – CCP - Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; g. CAPS – Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde; h. CHNM – Código Hospitalar Nacional do Medicamento;…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 214 755,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/03/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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