Saltar para o conteúdo principal

Município de Alvaiázere

Empreitada de obras públicas para valorização e requalificação do campo desportivo de Almoster

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5042/2026

O concurso público "Empreitada de obras públicas para valorização e requalificação do campo desportivo de Almoster" é promovido por Município de Alvaiázere, com um preço base de 1 698 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de pavilhão de desportos.

Entidade adjudicante
Município de Alvaiázere
NIF da entidade
506605949
Preço base
1 698 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5042/2026
Data de publicação
02/03/2026
Prazo de propostas
08/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de pavilhão de desportos
Localização
Praça do Município, Alvaiázere, 3250-100

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === ÉS ui +. + Empreitada de obras públicas para Valorização e Requalificação do campo desportivo o = = = = —<— — ) AVA CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS (fg Cláusula 1.2 - Objeto 1 O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do y procedimento para a realização da Empreitada de obras públicas para Valorização e Requalificação do campo desportivo de Almoster, em que é dono da obra o Município de Alvaiázere. h Cláusula 2.2 - Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: 8 a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante, b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); fe c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; / d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, a revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 61.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos, integrado pelo programa…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alvaiázere
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 698 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV