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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

ESCOLA BÁSICA DOS 2.ºE 3.º CICLOS DR. HORÁCIO BENTO DE GOUVEIA - RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE SUPORTE - A

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5102/2026

O concurso público "ESCOLA BÁSICA DOS 2.ºE 3.º CICLOS DR. HORÁCIO BENTO DE GOUVEIA - RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE SUPORTE - A" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 135 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/03/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de engenharia civil e construção de estruturas.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
135 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5102/2026
Data de publicação
03/03/2026
Prazo de propostas
24/03/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC.pdf === 8CPL26_SREI_DRESC “ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DR. HORÁCIO BENTO DE GOUVEIA – RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE SUPORTE – A” Peças do procedimento aprovadas por despacho da Diretora Regional do Equipamento Social e Conservação de 26/02/2026 INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ CE PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso .............................................................................................................................. 4 2. Entidade adjudicante ...................................................................................................................................... 4 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................................................... 4 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos ...................................................................................... 5 5. Visita ao local dos trabalhos .....…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 135 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/03/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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