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Município do Barreiro

Aquisição de serviços de manutenção e limpeza do Jardim da Av. Bento Gonçalves e do Convento da Madredeus da Verderena

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 5107/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de manutenção e limpeza do Jardim da Av. Bento Gonçalves e do Convento da Madredeus da Verderena" é promovido por Município do Barreiro, com um preço base de 189 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos.

Entidade adjudicante
Município do Barreiro
NIF da entidade
506673626
Preço base
189 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
5107/2026
Data de publicação
03/03/2026
Prazo de propostas
10/03/2026, 23:59
Localização
RUA MIGUEL BOMBARDA, 2834-005

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Anexo I - Modelo de Declaração.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º -A, conforme aplicável] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo –quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento ca…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Barreiro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 189 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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