Aquisição de Material de Economato para o Instituto do Emprego e Formação Profissional,I.P.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_PR2025210_475.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º PR2025210/475 Aquisição de Material de Economato para o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Página 1 de 21 Índice Parte I - Do Contrato ……………………………………………………………………………………………………… 2 Cláusula 1.ª – Objeto ………………………………………………………………………………………………….... 2 Cláusula 2.ª - Forma e documentos contratuais ………………………………………………………….…… 2 Cláusula 3.ª – Contrato ………………………………………………………………………………………………… 3 Cláusula 4.ª - Alterações ao contrato ……………………………………………………………………………… 3 Cláusula 5.ª - Obrigações do adjudicatário ……………………………………………………………………… 4 Cláusula 6.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais …………………………………………………… 5 Cláusula 7.ª - Patentes, Licenças e Marcas Registadas ……………………………………………………… 7 Cláusula 8.ª - Preços Base …………………………………………………………………………………….………. 7 Cláusula 9.ª - Preço Contratual ……………………………………………………………………………………… 7 Cláusula 10.ª - Condições de Pagamento ……………………………………………………………………..… 7 Cláusula 11.ª – Adiantamentos/Revisão de Preços ……………………………………………………..…… 8 Parte II - Especificações Técnicas ………………………………………………………………………….………. 8 Cláusula 12.ª - Produtos a fornecer ………………………………………………………………………….…... 8 Cláusula 13.ª - Construção do catálogo …………………………………………………………………….….. 8 Cláusula 14.ª- Requisitos do fornecimento ……………………………………………………………………. 9 Cláusula 15.ª - Níveis de serviço …………………………………………………………………………………... 9 Cláusula 16.ª - Suspensão da entrega …………………………………………………………………………… 10 Cláusula 17.ª - Normas ambientais …………………………………………………………………………….… 11 Parte III - Disposições finais …………………………………………………………………………………………. 11 Cláusula 18.ª – Sanções ……………………………………………………………………………………………… 11 Cláusula 19.ª - Casos fortuitos ou de força maior …………………………………………………………… 12 Cláusula 20.ª - Resolução do contrato pela entidade adjudicante ……………………………………. 12 Cláusula 21.ª - Cessão da posição contratual…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 137 694,54 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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