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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

NCP20260030 - CATETER BALAO SOBREDILATACAO

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5256/2026

O concurso público "NCP20260030 - CATETER BALAO SOBREDILATACAO" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), com um preço base de 211 750,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Cateteres de balão.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
NIF da entidade
511228848
Preço base
211 750,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5256/2026
Data de publicação
04/03/2026
Prazo de propostas
16/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Cateteres de balão
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260030 AQUISIÇÃO DE CATETERES BALÃO DE SOBREDILATAÇÃO 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de encargos Cláusula 2.ª Objeto Cláusula 3.ª Preço base Cláusula 4.ª Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª Local de entrega Cláusula 14.ª Prazo de entrega Cláusula 15.ª Horário de fornecimento 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª Preço contratual Cláusula 17.ª Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª Objeto 1. O pr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 211 750,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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