CPU 01.2026 - Aquisição de serviços de viagens em transporte aéreo, serviço de alojamento e serviços complementares relacionados

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CPU 01.2026_02_Anexos Editavel.docx === ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP] [inserir nome, número de documento de identificação e morada], na qualidade de representante legal de [inserir firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes(1)], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de CONCURSO PÚBLICO - CASA DA ARQUITECTURA – 01/2026– “Aquisição de serviços de viagens em transporte aéreo (nacional, europa e internacional), serviço de alojamento (em território nacional e no estrangeiro), serviços complementares (viagens de comboio, viagens de autocarro nacionais, transferes) relacionados com atividades e eventos da Casa da Arquitectura” e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo: Anexo III Anexo IV Anexo V Certidão Permanente …. 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

ACA - Associação Casa da Arquitectura

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 140 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 10/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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