Aquisição, parcelar e continuada, de carne de aves de capoeira, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_Encargos_CP_04.pdf === Concurso Público n.º 04/SAS/2026 Aquisição, parcelar e continuada, de carne de aves de capoeira, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Peças do Procedimento: Caderno de Encargos 2/13 universidade de aveiro theoria poiesis praxis ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.º Contrato Cláusula 3.2 Prazo Cláusula 4.2 Obrigações principais do adjudicatario Cláusula 5.2 Conformidade e operacionalidade dos bens _ Cláusula 6? Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 7.º Entrega dos bens objeto do contrato. Cláusula 8.º Situação de infeção epidemiológica _ Cláusula 9.2 Normas gerais de higiene __ Cláusula 10.2 Ins ste o Cláusula 11.2 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 12.º Aceitação dos bens Cláusula 13.2 Transferência da propriedade Cláusula 14.2 Conformidade e garantia técnica Cláusula 15.2 Dever desigilo | Cláusula 16.2 Preço base e preço contratual Cláusula 17.2 Condições de pagamento | Cláusula 18.2 Penalidades contratuais _ Cláusula 19.º Força maior Cláusula 20.2 Resolução por parte da Universidade de Aveiro Cláusula 21.2 Resolução por parte do adjudicatário | Cláusula 22.º Suspensão do contrato Cláusula 23.2 Caução e execução Cláusula 24.2 Seguros __ Cláusula 25.2 Encargos Cláusula 26.2 Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial Cláusula 27.2 Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 28.2 Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário _ Cláusula 29.2 Contagem dos prazos __ Cláusula 30.2 Notificações e comunicações Cláusula 31.2 Gestor do contrato Cláusula 32.4 Interpretação e validade Cláusula 33.2 Arbitragem _ Cláusula 34.2 Foro competente _ Cláusula 35.2 Legislação aplicáveis Cláusula 36.2 Partes integrantes Cláusula 37.2 Alteração ao contrato _ Cláusula 38.2 Proteção de dados pessoais __ Aquisição, parcelar…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Universidade de Aveiro (AAC)

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 111 100,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/03/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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