Aquisição de serviços técnicos e de produção para o desenvolvimento das Festas do Concelho e Nossa Senhora da Boa Viagem de 2026.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf ===  (+351) 249 730 050 (Custo de chamada para a rede fixa nacional)  geral@cm-constancia.pt  www.cm-constancia.pt Página 1 de 11 | DE035E02 PROGRAMA DE CONCURSO N .º Registo 3755 Data 27/02/2026 Processo 2026/300.10.005/162 Assunto/Designação do Procedimento: Aquisição de serviços técnicos e de produção para o desenvolvimento das Festas do Concelho e Nossa Senhora da Boa Viagem de 2026. Tipo de Procedimento: Concurso público sem publicação no JOUE. TERMOS E CONDIÇÕES Cláusula 1.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Constância, com os seguintes elementos: a) NIPC: 506826546 b) Sede: Estrada Nacional 3, nº 13, 2250-028 Constância c) Telefone: 249 730 050 d) Correio eletrónico: contratacao.publica@cm-constancia.pt e) Plataforma eletrónica: https://www.vortal.biz/pt-pt/ Cláusula 2.ª Objeto do procedimento O presente concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º e artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP, tem por objeto a aquisição de serviços técnicos e de produção para o desenvolvimento das Festas do Concelho e Nossa Senhora da Boa Viagem de 2026, com as características definidas nas cláusulas técnicas constantes do caderno de encargos. Cláusula 3.ª Programa de procedimento e caderno de encargos Os elementos que instruem o processo são o programa de procedimento, o anúncio em Diário da República, o caderno de encargos e respetivos anexos. O processo de concurso encontra-se patente no Município de Constância, com morada indicada na cláusula 1.ª, onde poderá ser examinado de 2.ª a 6.ª feira, das 10 h 00 às 12 h 00 e das 12 h 30 às 16 h 30, desde a data de publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação de propostas. As peças que constituem o presente procedimento também serão integr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Constância

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 107 315,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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