Manutenção Evolutiva da solução de software para a gestão de resíduos e serviços conexos

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_35_2025_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/35/2025 MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DE BIORRESÍDUOS - 360 WASTE E SERVIÇOS CONEXOS Caderno Encargos dezembro 2025 2 de 19 Índice 1 - CLÁUSULAS GERAIS ...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto .......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª –Contrato ....................................................................................................... 4 Cláusula 3ª – Prazo de execução do contrato .......................................................... 5 Cláusula 4.ª – Preço base ................................................................................................. 5 Cláusula 5.ª – Obrigações do adjudicatário ............................................................... 6 Cláusula 6.ª – Conformidade e garantia técnica ...................................................... 7 Cláusula 7.ª – Dever de Sigilo .......................................................................................... 7 Cláusula 8.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante .............................. 8 Cláusula 9.ª – Resolução por parte do prestador do serviço ................................ 8 Cláusula 10.ª – Condições de pagamento................................................................... 9 Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais ....................................................................... 9 Cláusula 12.ª – Força Maior ............................................................................................. 10 Cláusula 13.ª – Resolução por parte da APIN ............................................................ 11 Cláusula 14.ª – Foro competente .......................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

APIN EIM, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 18 625,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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