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Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Concurso Público nº 1540/2025 – Aquisição de produtos de apoio

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5448/2026

O concurso público "Concurso Público nº 1540/2025 – Aquisição de produtos de apoio" é promovido por Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, com um preço base de 41 088,28 €, e prazo para entrega de propostas até 20/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Veículos para deficientes físicos, cadeiras de rodas e material afim.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
NIF da entidade
517392259
Preço base
41 088,28 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5448/2026
Data de publicação
06/03/2026
Prazo de propostas
20/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Veículos para deficientes físicos, cadeiras de rodas e material afim
Localização
Largo Prof. Abel Salazar, Área Metropolitana do Porto, 4099-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS CP_1540_2025.pdf === (CONCURSO PÚBLICO n.º 1540/2025) AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO, PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2 | 13 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição de produtos de apoio, para a ULS de Santo António, EPE, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Encargos. 2. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Encargos; c) O presente e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Fornecedor nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 4. Além dos documentos indicados no n.º 1, o Fornecedor obriga-se também a respeitar,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 41 088,28 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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