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Município de Sintra

EM-26/00044 - Empreitada de Trabalhos Gerais de Construção Civil 2026

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5507/2026

O concurso público "EM-26/00044 - Empreitada de Trabalhos Gerais de Construção Civil 2026" é promovido por Município de Sintra, com um preço base de 200 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras no local.

Entidade adjudicante
Município de Sintra
NIF da entidade
500051062
Preço base
200 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5507/2026
Data de publicação
06/03/2026
Prazo de propostas
27/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras no local
Localização
Largo Doutor Virgílio Horta, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), 2710-501

Anúncio / resumo do caderno

\ DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIVISÃO DE EMPREITADAS CONCURSO PÚBLICO EM – 26/00044 2 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 8ª Inspeção do local dos trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 9ª Noção e prazo de entrega das propostas 10ª Prorrogação do prazo para a apresentação das propostas 11ª Entrega da proposta e seus documentos 12ª Propostas variantes 13ª Negociação 14ª Documentos da proposta 15ª Prazo de validade da proposta CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA Cláusulas: 16ª Análise das propostas 17ª Modelo de avaliação das propostas 18ª Preço anormalmente baixo 19ª Esclarecimentos sobre as propostas 20ª Audiência prévia 21ª Relatório final 22ª Notificação da decisão de adjudicação 3 CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO Cláusulas: 23ª Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 24ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO Cláusulas: 25ª Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Cláusulas: 26ª Depósito de documentos 27ª Redução do contrato a escrito 28ª Recurso ao ajuste direto 29ª Gestor do Contrato 30ª Proteção de Dados 31ª Legislação aplicável Anexos e Modelos 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do procedimento e da entidade pública adjudicante 1. O presente concurso destina-se à formação do contrato de Empreitada de Trabalhos Gerais de Construção Civil 2026 – (2 Lotes) – EM-26/00044, de acordo com as condições definidas no caderno de encargos, e que compreende os seguintes Lotes: Lote 1 - (Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro, Montelavar, Colares, São João das Lampas, Terrugem, UF Sintra e Algueirão e Mem Martins) - Preço Base - 100.000,00 € + IVA . Lote 2 - (Rio de Mouro, U.F Agualva e Mira Sintra, U.F Cacém e São Marcos, UF Massamá e Monte Abraão, Queluz…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sintra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 200 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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