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Estado-Maior do Exército

PRR.40.341.018.TF43.084/25 PM 016/Lisboa - Quartel de Gomes Freire ou General Pereira Deça - AM - Reabilitação da Biblioteca da Academia Militar

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5533/2026

O concurso público "PRR.40.341.018.TF43.084/25 PM 016/Lisboa - Quartel de Gomes Freire ou General Pereira Deça - AM - Reabilitação da Biblioteca da Academia Militar" é promovido por Estado-Maior do Exército, com um preço base de 401 387,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de restauro.

Entidade adjudicante
Estado-Maior do Exército
NIF da entidade
600021610
Preço base
401 387,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5533/2026
Data de publicação
06/03/2026
Prazo de propostas
20/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de restauro
Localização
Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso, Lisboa, 1399-056

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_PRR.40.341.018.TF43.084_25.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP PRR.40.341.018.TF43.084_25 PM 016/Lisboa - Quartel de Gomes Freire ou General Pereira Deça - AM - ''Reabilitação da Biblioteca da Academia Militar '' II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ....................................................... 6 Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra......................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado-Maior do Exército
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 401 387,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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