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Instituto Politécnico de Santarém - Serviços Centrais

Empreitada – Fundo Ambiental – Residência de São Pedro – IPSantarém

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5562/2026

O concurso público "Empreitada – Fundo Ambiental – Residência de São Pedro – IPSantarém" é promovido por Instituto Politécnico de Santarém - Serviços Centrais, com um preço base de 370 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios escolares.

Entidade adjudicante
Instituto Politécnico de Santarém - Serviços Centrais
NIF da entidade
501403906
Preço base
370 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5562/2026
Data de publicação
06/03/2026
Prazo de propostas
19/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios escolares
Localização
Complexo Andaluz - Apart . 279, Santarém, 2001-904

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Proc_69_CP_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO N.º 69/CP/2026 EMPREITADA Empreitada – Fundo Ambiental – Residência de São Pedro – IPSantarém Aprovo Assinado por: JOÃO MIGUEL RAIMUNDO PERES MOUTÃO Num. de Identificação: 10991850 Data: 2026.03.04 15:11:20+00'00' Certificado por: Diário da República Atributos certificados: Presidente do Instituto Politécnico de Santarém - Instituto Politécnico de Santarém 2/43 CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da empreitada de “Empreitada – Fundo Ambiental – Residência de São Pedro – IPSantarém”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, (aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação, doravante designado por CCP. c) Ao decreto-Lei nº. 73/2011, de 17 de junho, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar (Gestão de RCD); d) Ao Decreto-Lei nº. 102 – D/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto; e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; f) Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho (Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra e condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras de classe 6 ou superior, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis); g) Portaria n.º 255/2…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto Politécnico de Santarém - Serviços Centrais
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 370 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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