Adesão e monitorização de compostagem doméstica, para os Municípios de Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 5568/2026
O concurso público "Adesão e monitorização de compostagem doméstica, para os Municípios de Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande" é promovido por APIN EIM, SA, com um preço base de 52 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de compostagem.
- Entidade adjudicante
- APIN EIM, SA
- NIF da entidade
- 515515507
- Preço base
- 52 800,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 5568/2026
- Data de publicação
- 06/03/2026
- Prazo de propostas
- 12/03/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de compostagem
- Localização
- Zona Industrial de Penela, lote 15, Penela, 3230-347
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_2_2026_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/2/2026 ADESÃO E MONITORIZAÇÃO DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA, PARA OS MUNICÍPIOS DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS, ANSIÃO, CASTANHEIRA DE PERA, PEDRÓGÃO GRANDE, ALVAIÁZERE CADERNO ENCARGOS janeiro 2026 Pg. 2 de 26 Parte I – CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................... 4 I ENQUADRAMENTO JURÍDICO-LEGAL ......................................................... 4 II CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................................ 5 Cláusula 1.ª Definições .......................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Objeto ................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª Contrato ............................................................................................ 5 Cláusula 4.ª Preço Base ........................................................................................ 7 Cláusula 5.ª Prazo de Execução do Contrato .................................................. 8 III Obrigações Contratuais ................................................................................ 8 Secção I Obrigações do adjudicatário ........................................................... 8 Subsecção I Disposições gerais ....................................................................... 8 Cláusula 6.ª Obrigações do prestador de serviços ........................................ 8 Cláusula 7.ª Obrigações complementares ....................................................... 9 Cláusula 8.ª Forma da prestação de serviços ............................................... 10 Cláusula 9.ª Situações específicas de não conformidade .......................... 11 Cláusula 10.ª Registo e arquivo de gravações .........................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- APIN EIM, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 52 800,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 12/03/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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