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Guarda Nacional Republicana

Concurso Público nº1/SRLF/CTPORTO/2026

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5570/2026

O concurso público "Concurso Público nº1/SRLF/CTPORTO/2026" é promovido por Guarda Nacional Republicana, com um preço base de 41 485,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Palha.

Entidade adjudicante
Guarda Nacional Republicana
NIF da entidade
600008878
Preço base
41 485,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5570/2026
Data de publicação
06/03/2026
Prazo de propostas
15/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Palha
Localização
Lg. do Carmo - Convento do Carmo, Freguesia de Santa Maria Maior — Lisboa, 1200-092

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno Encargos (Doc. 3).pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA COMANDO TERRITORIAL DO PORTO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/SRLF/CTPORTO/2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE PALHA E DE FENO PARA OS SOLÍPEDES DO CTPORTO Página 2 de 16 ÍNDICE PARTE I Cláusula 1.ª Objeto………………………………………………………………………………………….……. 3 Cláusula 2.ª Contrato…………………………………………………………………………………………….. 3 Cláusula 3.ª Prazo………………………………………………………………………………………………... 4 Cláusula 4.ª Obrigações principais do cocontratante………………………………………..………………. 4 Cláusula 5.ª Conformidade dos bens………………………………………………………………………….. 4 Cláusula 6.ª Entrega dos bens objeto do contrato……………………………………………………….…… 5 Cláusula 7.ª Controlo e garantia de qualidade …………………….…………………………………………. 5 Cláusula 8.ª Defeitos ou discrepâncias………………………………………………………………………... 5 Cláusula 9.ª Aceitação dos bens……………………………………………………………………………….. 6 Cláusula 10.ª Garantia dos bens……………………………………………………………………………..….. 6 Cláusula 11.ª Validade dos bens ……………………………………………………………………………..…. 6 Cláusula 12.ª Objeto do dever de sigilo…………………………………………………………………………. 6 Cláusula 13ª Preço contratual…………………………………………………………………………………… 7 Cláusula 14.ª Condições de pagamento………………………………………………………………………... 7 Cláusula 15.ª Atraso nos pagamentos………………………………………………………….……………….. 7 Cláusula 16.ª Sanção Pecuniária………………………………………………………………….…………….. 8 Cláusula 17.ª Força maior………………………………………………………………………………….……... 8 Cláusula 18.ª Resolução por parte do contraente público………………………………………………….…. 9 Cláusula 19.ª Resolução por parte do cocontratante…………………………...……………………………... 10 Cláusula 20.ª Retenção do valor dos pagamentos a efetuar …….…………………………………... 10 Cláusula 21.ª Foro competente…………………………………………………………………………….…….. 10 Cláusula 22.ª Subcontratação e cessão da posição contratual………………………………………………. 10 Cláusula 23.ª Comunicações e notificações……………………………………………………………………. 10 Cláusul…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Guarda Nacional Republicana
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 41 485,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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