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Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau

CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 25.X_FISCALIZAÇÃO_CPU_01_2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 5600/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 25.X_FISCALIZAÇÃO_CPU_01_2026" é promovido por Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau, com um preço base de 29 253,01 €, e prazo para entrega de propostas até 09/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços relacionados com a construção.

Entidade adjudicante
Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
NIF da entidade
501880160
Preço base
29 253,01 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
5600/2026
Data de publicação
06/03/2026
Prazo de propostas
09/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços relacionados com a construção
Localização
R do Arsenal, 15, 1100-038

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 25.x.Fisc - Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 25.X_FISCALIZAÇÃO_CPU_01_2026 REF. PCIP: PRR_PNA_230636_25.X. (FISCALIZAÇÃO) SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA DA EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO ATELIER DE PINTURA D. LUÍS, NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO NO PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA CADERNO DE ENCARGOS ARTIGO 42.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) 2026 Capítulo I Âmbito do contrato Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público Urgente para a aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental em Obra da Empreitada de obra pública de conservação e restauro do Atelier de Pintura D. Luís, no âmbito do projeto de intervenção no Palácio Nacional da Ajuda. Salvo indicação em contrário, todos os artigos referidos no presente documento são do Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”. Cláusula 2.ª Contrato O Contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Prestador de Serviços nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo Diretor Geral da Associação Turismo de Lisboa – Visitors and Convention Bureau (“ATL”), na qualidade de órgão responsável pela decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada, sem prejuízo do disp…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 29 253,01 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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