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Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau

CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 27.IV_Fiscalização_CPU_01_2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 5604/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 27.IV_Fiscalização_CPU_01_2026" é promovido por Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau, com um preço base de 34 848,01 €, e prazo para entrega de propostas até 09/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços relacionados com a construção.

Entidade adjudicante
Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
NIF da entidade
501880160
Preço base
34 848,01 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
5604/2026
Data de publicação
06/03/2026
Prazo de propostas
09/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços relacionados com a construção
Localização
R do Arsenal, 15, 1100-038

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 27.iv.Fisc - Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 27.IV_FISCALIZAÇÃO_CP1_02_2026 REF. PCIP: PRR_PN_230637_27. IV (FISCALIZAÇÃO) SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA DA EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE RECUPERAÇÃO DOS TERRAÇOS E CAIXILHOS DO PANTEÃO NACIONAL CADERNO DE ENCARGOS ARTIGO 42.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) 2026 Capítulo I Âmbito do contrato Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público Urgente para a aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental em Obra da Empreitada de Obra Pública de Recuperação dos Terraços e Caixilhos do Panteão Nacional. Salvo indicação em contrário, todos os artigos referidos no presente documento são do Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”. Cláusula 2.ª Contrato O Contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Prestador de Serviços nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo Diretor Geral da Associação Turismo de Lisboa – Visitors and Convention Bureau (“ATL”), na qualidade de órgão responsável pela decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviço…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 34 848,01 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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