CP 005/2026- Aquisição de vestuário desportivo para os SASUM

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_005_2026_CE_VF_signed.pdf === Página 1 de 12 Serviços de Acção Social CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 005/2026 AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DESPORTIVO PARA OS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO "Aprovo, ao abrigo do artigo 1 da delegação de competências conferidas pela Deliberação n.º 613/2023, de 20 de junho de 2023, pelo Conselho de Gestão dos SASUM, publicadas em Diário da República, 2.ª série, n.º 118, parte E" Assinado por: PAULA ALEXANDRA SOUSA SEIXAS Num. de Identificação: 08431706 Data: 2026.03.02 16:00:11+00'00' Página 2 de 12 CLÁUSULA 1.ª | OBJETO 1- O presente concurso tem por objeto a aquisição de vestuário desportivo, para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho (doravante designados entidade adjudicante), conforme especificações previstas no Anexo A do Caderno de Encargos e a entregar no local indicado no artigo 1.º do Programa. CLÁUSULA 2.ª I CONTRATO 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 - O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pela entidade convidada, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente Caderno de Encargos; d) a proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas a) a e) do número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos público…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 9770,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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