Aquisição de serviços para a implementação do projeto Condomínio de Aldeia: Programa integrado de Apoio às Aldeias localizadas em territórios de Floresta, no âmbito do Aviso AAC nº 08/C08-I01.01/20244
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 5633/2026
O concurso público "Aquisição de serviços para a implementação do projeto Condomínio de Aldeia: Programa integrado de Apoio às Aldeias localizadas em territórios de Floresta, no âmbito do Aviso AAC nº 08/C08-I01.01/20244" é promovido por Município de Chaves, com um preço base de 352 985,62 €, e prazo para entrega de propostas até 16/03/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de gestão de recursos florestais.
- Entidade adjudicante
- Município de Chaves
- NIF da entidade
- 501205551
- Preço base
- 352 985,62 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 5633/2026
- Data de publicação
- 09/03/2026
- Prazo de propostas
- 16/03/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- Serviços de gestão de recursos florestais
- Localização
- Praça de Camões, 5400-150
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 2-ProgramaProcedimento.pdf === /2026,DCP,1,6,1158 de 30-01-2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1/27 276 340 500 municipio@chaves.pt www.chaves.pt /2026,DCP,1,6,1158 de 30-01-2026 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º — Objeto do concurso ------------------------------------------. Artigo 2º — Entidade Adjudicante Artigo 3º — Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4º — Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5º — Concorrentes Artigo 6º — Documentos de Habilitação Artigo 7º — Prazo para apresentação dos documentos de habilitação ---- Artigo 8º — Critério de Adjudicação SECÇÃO II - PROPOSTAS Artigo 9º — Prazo para apresentação de propostas - Artigo 10º — Pedido de esclarecimentos Artigo 11º — Proposta --- Artigo 12º — Prazo manutenção de propostas Artigo 13º — Proposta com variantes Artigo 14º — Documentos que acompanham a proposta --------------------- Artigo 15º — Idioma dos documentos da proposta--------------------~ Artigo 16º — Modo de apresentação de propostas Artigo 17º — Retirada da proposta Artigo 18º — Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas ---- SECÇÃO III — ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO Artigo 19º — Análise das propostas ---------------------------------------------~ Artigo 20º — Esclarecimentos sobre as propostas Artigo 21º — Dever de adjudicação --- Artigo 22º — Notific: Artigo 23º — Cause de não adjudicação Artigo 24º — Revogação da decisão de contratar SECÇÃO IV - CAUÇÃO Artigo 25º — Caução ===... renee nnn 2/27 \ / 4026,DCP,I,G,1158 de 30-01-2026 io SECÇÃO V - CONTRATO Artigo 26º - Aprovação da minuta do contrato Artigo 27º - Ajustamentos ao conteúdo do contrato Artigo 28º - Aceitação da minuta do contrato Artigo 29º - Reclamações contra a minuta Artigo 30º - Celebração de contrato escrito Artigo 31º - Não outorga do contrato: SECÇÃO VI - DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS Artigo 32º - Prova de declarações Artigo 33º - Falsidade d…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Chaves
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 352 985,62 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 16/03/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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