Aquisição de rolos térmicos destinados à emissão de faturas e recibos relativos aos serviços prestados pela Parques de Sintra

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de encargos - Bens_Serviços I01007-2026-DSO.pdf === Página 1 de 13 Aquisição de rolos térmicos destinados à emissão de faturas e recibos relativos aos serviços prestados pela Parques de Sintra CADERNO DE ENCARGOS N/ Ref.: 00186.2026 Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. Direção Segurança e Operações fevereiro 2026 PARTE I Condições Gerais CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de rolos térmicos destinados à emissão de faturas e recibos relativos aos serviços prestados pela Parques de Sintra. Nos termos do n.º 9 do artigo 49º do CCP, todas as marcas ou normas invocadas no presente Caderno de Encargos, devem ser lidas como acompanhadas da expressão “ou equivalente”. Cláusula 2.ª Preço Base O preço base correspondente ao valor máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar é de 20 000,00 € (vinte mil euros), por regime de plafond, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. O referido valor não constitui, em caso algum, obrigação de aquisição da totalidade do montante adjudicado, nem confere ao adjudicatário o direito automático ao pagamento da totalidade do preço contratual, o qual apenas será devido pelos bens efetivamente encomendados, fornecidos e aceites pela Parques de Sintra. A execução contratual será efetuada mediante a emissão de pedidos de encomenda faseadas, em função das necessidades efetivas dos serviços da Parques de Sintra, não existindo obrigação de aquisição de quantidades mínimas. Não é estabelecida uma tabela de quantidades pré-definida, porquanto as necessidades reais poderão variar durante a execução do contrato. Assim, os fornecimentos serão realizados apenas nas quantidades efetivamente solicitadas pela Parques de Sintra. 5. O pagamento ao adjudicatário será efetuad…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Parques de Sintra-Monte da Lua, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 20 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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