Fornecimento de combustível para a frota automóvel da GESBA - 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_2026.pdf === CP/2/2026 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA AUTOMÓVEL DA GESBA - 2026 ÍNDICE 2 | 16 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço contratual Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência Secção II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato Cláusula 7.ª – Cessão da posição contratual Secção III Obrigações contratuais Cláusula 8.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 9.ª – Verificação da execução Secção IV Incumprimento do contrato Cláusula 10.ª - Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 11.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 12.ª - Resolução por iniciativa do cocontratante Secção VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 13.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS Secção I Especificações técnicas Cláusula 14.ª – Condições de fornecimento Cláusula 15.ª – Forma de fornecimento Secção II Preço contratual Cláusula 16.ª - Preço contratual Cláusula 17.ª - Preço de faturação Cláusula 18.ª - Desconto Secção II Pagamento Cláusula 19.ª - Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS Secção I Proteção de dados Cláusula 20.ª - Proteção de dados 3 | 16 Secção II Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações Secção III Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Secção IV Legislação aplicável Cláusula 23.ª - Legislação aplicável Secção V Resolução de litígios Cláusula 24.ª - Foro competente 4 | 16 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª O compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª Objeto 1. O presente concu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 151 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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