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Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Aquisição de serviços de compra de espaço publicitário em televisão e plataformas digitais para promoção de soluções de identidade digital.

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 5787/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de compra de espaço publicitário em televisão e plataformas digitais para promoção de soluções de identidade digital." é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 350 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de publicidade.

Entidade adjudicante
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
NIF da entidade
508184509
Preço base
350 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
5787/2026
Data de publicação
10/03/2026
Prazo de propostas
08/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de publicidade
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPI_41_26.pdf === Pág. 1 de 12 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 41/2026/DCP/EMC/ SERVIÇOS DE COMPRA DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO Caderno de Encargos Pág. 2 de 12 cláusulas jurídicas ______________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto __________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários _______________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual _________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo ___________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Retenção ________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ____________________________ 8 Cláusula 14.ª Foro competente ___________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável __________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas _____________________________________________ 10 Cláusula 16.ª Âmbito da Prestação de Serviços ___________________________________ 10 Cláusula 17.ª Planeamento _____________________________________________ 11 Cláusula 18.ª Entregáveis e documentação _____________________________________ 11 Cláusula 19.ª Gestor do Contrato __________________________________________ 12 Pág. 3 de 12 CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto Constitu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 350 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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