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Município de Santarém

Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1); USF Almeida Garrett - Polo Várzea (Lote 2) e USF Almeida Garrett - Polo Almoster (Lote 3).

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5794/2026

O concurso público "Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1); USF Almeida Garrett - Polo Várzea (Lote 2) e USF Almeida Garrett - Polo Almoster (Lote 3)." é promovido por Município de Santarém, com um preço base de 398 380,58 €, e prazo para entrega de propostas até 15/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de acabamento de edifícios.

Entidade adjudicante
Município de Santarém
NIF da entidade
505941350
Preço base
398 380,58 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5794/2026
Data de publicação
10/03/2026
Prazo de propostas
15/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de acabamento de edifícios
Localização
Praça do Município, 2005-245

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC_signed.pdf === CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA “Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1); USF Almeida Garrett - Polo Várzea (Lote 2) e USF Almeida Garrett - Polo Almoster (Lote 3).” PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 019-CM-P-2026/ CPE - Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Requalificação de Polos da Unidade de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett, por Lotes” 2/23 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 3 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 3 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 3 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 8 8. PROPOSTAS VARIANTES 9 9. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 9 10. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 9 11. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 9 12. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 10 13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 10 14. POSSIBILIDADE DE ADOPÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO 13 15. CAUÇÃO 14 16. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 15 17. OUTORGA DO CONTRATO 15 18. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 16 19. PREVALÊNCIA 16 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 16 21. DISPOSIÇÕES FINAIS 16 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 18 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 20 ANEXO III - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO 21 ANEXO IV - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA 22 ANEXO V - MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO 23 Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Requalificação de Polos da Unidade de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett, por Lotes” 3/23 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso para contratação de empreitada de “Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1); USF Almeida Garrett - Polo Várzea (Lote 2) e USF Almeida Garrett - Polo Almoster (Lote 3)”. 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santarém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 398 380,58 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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