Aquisição de Produtos Alimentares Vegetarianos (frescos e congelados) para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Proc_26.037.pdf === CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PROCESSO Nº26.037/NCP AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES VEGETARIANOS (FRESCOS E CONGELADOS) PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMERA – ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA - CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA – LOCAIS E PRAZOS DA ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA – QUINTA – PARÂMETROS BASE CLÁUSULA -SEXTA – ATUALIZAÇÕES JURÍDICO- COMERCIAIS PARTE II-VISSICITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA- CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA – SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA – RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO COCONTRATANTE PARTE III- OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– OBRIGAÇÔES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V - DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA NONA – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA – CONTAGEM DE PRAZO NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO VIGÉSIMA PRIMEIRA – LEGISLAÇÃO EM VIGOR VIGÉSIMA SEGUNDA – FORO COMPETENTE PARTE VI – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMERA – ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de produtos alimentares vegetarianos (frescos e congelados) para as U…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Fundação INATEL

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 50 240,75 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/03/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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