Fornecimento contínuo de rachão de granito azul (90/250)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Aprovado. A Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, _______________________________________ (Dra. Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes) CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento contínuo de rachão de granito azul (90/250) - 2026 JULIA MARIA CARIDADE RODRIGUES FERNANDES Assinado de forma digital por JULIA MARIA CARIDADE RODRIGUES FERNANDES Dados: 2026.03.05 12:08:59 Z Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto O concurso visa a contratação de 1100 m3 de rachão de granito azul (90/250), incluindo o transporte, em fornecimento contínuo, nas condições especificadas no Caderno de Encargos. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, no uso das competências delegadas pela Câmara Municipal de Vila Verde, em reunião ordinária datada de 29/10/2025, através da proposta i/57664/2025/MVV, datada de 27/10/2025, publicado na II Série do Diário da República, em 05/11/2025, sob a designação “Deliberação n.º 1398 /2025”; Entidade Adjudicante – Município de Vila Verde; Adjudicatário – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1- O contrato será reduzido a escrito em data conveniente para as duas partes no prazo máximo de 30 dias após a aceitação da minuta pelo adjudicatário. 2- Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente acei…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila Verde

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 17 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/03/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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