Aquisição, parcelar e continuada, de óleos e gorduras animais e vegetais, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_Encargos_CP_05.pdf === Concurso Público n.º 05/SAS/2026 Aquisição, parcelar e continuada, de óleos e gorduras animais e vegetais, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Peças do Procedimento: Caderno de Encargos 2/13 universidade de aveiro theor iesis praxis ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 12 Objeto nie Cláusula 2.2 Contrato Cláusula 3.2 Prazo | Cláusula 4.2 Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.º Conformidade e operacionalidade dos bens _ Cláusula 6 Patentes, licenças e marcas registadas _ Cláusula 7.2 Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 8.2 Situação de infeção epidemiológica Cláusula 9.2 Normas gerais de higiene Cláusula 10.2 Inspeção e testes _ Cláusula 11.2 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias _ Cláusula 12.2 Aceitação dos bens _ Cláusula 13. Transferência da propriedade Cláusula 14.2 Conformidade e garantia técni Cláusula 15.2 Dever de sigilo . Cláusula 16.2 Preço base e preço contratual Cláusula 17.2 Condições de pagamento. Cláusula 18.2 Penalidades contratu: ..07 Cláusula 19.2 Força maior __ Cláusula 20.8 Resolução por parte da Universidade de Aveiro Cláusula 21.2 Resolução por parte do adjudicatário | Cláusula 2; Suspensão do contrato . Cláusula 23.2 Caução e execução _ Cláusula 24.2 Seguros . Cláusula 25.2 Encargos Cláusula 26.4 Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial Cláusula 27.2 Subcontratação e cessão da posição contratual __ Cláusula 28.2 Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário __ Cláusula 29.2 Contagem dos prazos. Cláusula 30.2 Notificações e comunicações __ Cláusula 31.2 Gestor do contrato Cláusula 32.2 Interpretação e validade Cláusula 33.2 Arbitragem Cláusula 34.4 Foro competente _ Cláusula 35.2 Legislação aplicáveis __ Cláusula 36.2 Partes integrantes __ Cláusula 37.2 Alteração ao contrato Cláusula 38.2 Proteção de dados pe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Universidade de Aveiro

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 139 185,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/03/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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