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SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.

[DAG] Aquisição de Equipamento para Movimentação de Cargas CCMSNS para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20260096)

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5838/2026

O concurso público "[DAG] Aquisição de Equipamento para Movimentação de Cargas CCMSNS para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20260096)" é promovido por SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E., com um preço base de 27 620,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/03/2026, 18:00. Categoria (CPV): Equipamento de elevação e de movimentação.

Entidade adjudicante
SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
NIF da entidade
509540716
Preço base
27 620,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5838/2026
Data de publicação
10/03/2026
Prazo de propostas
16/03/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Equipamento de elevação e de movimentação
Localização
Avenida da República 61, 1050-189

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO_DE_ENCARGOS_20260096_aprov.pdf === S P S Ref.2 20260096 | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde ERR pinto Ré PAN Carlos RO À vogal o Como e Gap 026 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS CCMSNS PARA O PILAR 4 — REFORMA DOS SI DOS REGISTOS NACIONAIS Ref.º 20260096 CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20.º DO CCP 1de33 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 S Pp M S Ref.2 20260096 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde PRR ÍNDICE Secção | Disposições gerais...........smmmms Cláusula 1º | Definições..... Clausula 2* Objeto contratual Cláusula3? Disposições por que se regem o(s) CONTRATO(S) Cláusula 4º Prazo de Execugao........... Cláusula 5º Prazo e Local da entrega dos bens .......... Secção Il Obrigações das partes Cláusula 6? Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO .......esmmeeeermmere Cláusula7º — Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE Cláusula 8º Preço Base....... Clausula 9* Preço Contratual. Cláusula 10* Revisão de preços Cláusula 11º | Inspeção e testes vovo osso pa. Cláusula 12º Inoperacionalidade, defeitos ou discrepância: = Ss Cláusula 13" Condições de pagament = = Secção Ill Das relações entre as partes no CONTRAT = = Cláusula 14? Dever de sigilo. o Cláusula 15º Adesão ao Código de Conduta de Terceiros.......... o Cláusula 16º Patentes, licenças e marcas registadas .............. o Cláusula 17º Proteção de dados pessoais - conformidade legal .................. ES ES Cláusula 18º - Utilização dos sistemas de informação ..........ss. = a Cláusula 19º Cessão da posição contratual e Subcontratagao......ssssssssereeene ES a Cláusula 20? Cessão da posição contratual por i…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 27 620,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/03/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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