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Município de Portimão

GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS – REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 5983/2026

O concurso público "GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS – REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL" é promovido por Município de Portimão, com um preço base de 166 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/03/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de desbravamento.

Entidade adjudicante
Município de Portimão
NIF da entidade
505309939
Preço base
166 500,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
5983/2026
Data de publicação
11/03/2026
Prazo de propostas
17/03/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de desbravamento
Localização
Praça 1.º de maio, Portimão, 8500-543

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO PARA A GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS – REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO Página 2 de 14 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................. 3 CAPÍTULO I .................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.ª _________________________________________________________________ 3 OBJETO 3 CLÁUSULA 3.ª _________________________________________________________________ 4 PRAZOS DE EXECUÇÃO ___________________________________________________________ 4 CLÁUSULA 4ª __________________________________________________________________ 4 SIGILO E CONFIDENCIALIDADE _____________________________________________________ 4 CAPÍTULO II ................................................................................................... 4 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO ........................................ 4 CLÁUSULA 5.ª _________________________________________________________________ 4 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ________________________________________________ 4 CLÁUSULA 6.ª _________________________________________________________________ 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ___________________________________________________ 5 CLÁUSULA 7.ª _________________________________________________________________ 6 MORA NO PAGAMENTO ___________________________________________________________ 6 CLÁUSULA 8.ª _________________________________________________________________ 6 PENALIDADES CONTRATUAIS _______________________________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Portimão
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 166 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/03/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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