PAQ 54/2026 - Aquisição de projeto da Área de Acolhimento Empresarial de Mundão - EDOC/2025/25864

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 17 Aquisição do Projeto para a Área de Acolhimento Empresarial de Mundão Concurso público Viseu, fevereiro de 2026 - - Página 2 de 17 ÍNDICE Conteúdo I – CLÁUSULAS GERAIS .................................................................................................................................... 4 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................................... 4 1.1 – Disposições, e Cláusulas por que se rege a Prestação de Serviços ..................................... 4 1.2 – Regras de Interpretação dos Documentos que regem a Prestação de Serviços ............. 4 1.3 – Patentes, Licenças, Marcas e Desenhos Registados ............................................................... 4 1.4 – Seguros ............................................................................................................................................... 5 1.5 – Foro Competente ............................................................................................................................ 6 1.6 – Arbitragem ........................................................................................................................................ 6 1.7 – Caso Fortuito ou de Força Maior .................................................................................................. 6 1.8 – Impedimentos na Execução dos Serviços .................................................................................. 6 1.9 – Tratamento de Dados Pessoais ..................................................................................................... 6 1.10 – Confidencialidade, e Sigilo ........................................................................................................... 6 1.11 – Contrato .............................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Municipio de Viseu

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 84 320,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 29/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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