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Município de Ribeira de Pena

Aquisição de Bens - Reboque de Transporte de Máquinas

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 6020/2026

O concurso público "Aquisição de Bens - Reboque de Transporte de Máquinas" é promovido por Município de Ribeira de Pena, com um preço base de 14 620,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Reboques.

Entidade adjudicante
Município de Ribeira de Pena
NIF da entidade
506818098
Preço base
14 620,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
6020/2026
Data de publicação
11/03/2026
Prazo de propostas
20/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Reboques
Localização
Praça do Município n.º1, União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega, 4870-152

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === da E RIBEIRA DE PENA Wa Cera DEVO GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual. AQUISIÇÃO DE BENS — REBOQUE DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS PROCESSO N.º 07/GCP/2026 ão de paro” Reboque de Transporte de Máquinas A Página 1/22 cP | eo, = RIBEIRA DE PENA > % r ema Det SECÇÃO | Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto do concurso 1-0 presente programa de concurso compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Aquisição de Bens — Reboque de Transporte de Máquinas, nos termos do artigo 130.º, na sua redação atual. 2- A presente aquisição de bens móveis encontra-se classificada no vocabulário comum para os contratos públicos (CPV) com o código 34223300-9 Reboque. 3 - O procedimento segue o disposto nos artigos 130.2 a 148.2 do CCP. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1-A entidade pública adjudicante é o Município de Ribeira de Pena, com o NIPC 506 818 098, com sede na Praca do Município ~ 4870-152 Ribeira de Pena, telefone número 259 490 500, e com o endereço de correio eletrónico: contratacao.publica@cm-rpena.pt 2-A plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante para todas as comunicações no âmbito do presente procedimento é VORTAL e está disponível em: https://community.vortal.biz/dashboard, Artigo 3.º Decisão de contratar A decisão de contratar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal ou um dos Senhores Vereadores se tiver competências delegadas, à luz das disposições combinadas respetivamente pela alínea f) do n.º 1 do artigo 35.2, do Anexo | da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, bem como da alínea a) do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ribeira de Pena
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 14 620,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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