Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de elevação mecânica existentes nos edifícios municipais, escolas públicas e unidades de saúde sob gestão municipal

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPB_Proc_12_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE ELEVAÇÃO MECÂNICA EXISTENTES NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, ESCOLAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 12/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. N.º 12/DCP/2026 – Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de elevação mecânica existentes nos edifícios 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Prestação de serviços .......................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 5 Cláusula 6ª - Prazo da prestação de serviços .............................................................. 6 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. 6 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo .........................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Cascais

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 210 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 26/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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