Aquisição de Serviços para a Manutenção e Conservação das Zonas Praia Fluvial e Entre Pontes do Sabugal

Anúncio / resumo do caderno

MUSEU TRIBUNAL CÂMARA MUNICIPAL CASTELO MIRADOURO POSTO DE COMBUSTIVEL CORREIOS 2 1 3 LEGENDA: Zonas ZONA 1 - Zonas Verdes ZONA 2 - Margens do Rio ZONA 3 - Leito do Rio Côa e Afluentes LEGENDA: Áreas ZONA 1 - 52 078 m2 ZONA 2 - 6 070 m2 ZONA 3 - 21 642 m2 escala local designação de peça desenhada data autoria PAG.1 1/5500 26/01/2026 DOSM Sabugal Zonas de Intervenção Zonas de manutenção e conservação da Praia Fluvial e entre Pontes do Sabugal 1/40 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ZONAS PRAIA FLUVIAL E ENTRE PONTES DO SABUGAL CADERNO DE ENCARGOS VALOR BASE: 149 000 € + IVA SABUGAL, 26 de Janeiro de 2026 2/40 ÍNDICE A) Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª - Objeto do Contrato Cláusula 2.ª - Local da prestação de serviços Cláusula 3.ª - Contrato Cláusula 4.ª - Preço base Cláusula 5.ª - Prazo de execução da prestação de serviços Cláusula 6.ª - Critérios de adjudicação Cláusula 7.ª - Critérios de desempate Cláusula 8.ª - Condições de pagamento Cláusula 9.ª - Obrigatoriedade da faturação eletrónica Cláusula 10.ª - Sigilo Cláusula 11.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 12.ª - Penalidades Cláusula 13.ª - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 14.ª - Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 15.ª - Resolução do contrato por parte do contraente público Cláusula 16.ª - Resolução do contrato por parte do prestador de serviços Cláusula 17.ª - Gestor contrato B) Cláusulas Técnicas Gerais Cláusula 18.ª - Objeto da prestação de serviços Cláusula 19.ª - Regime da prestação de serviços Cláusula 20.ª - Variação da superfície de atuação Cláusula 21.ª - Vistorias e controlo da prestação de serviços Cláusula 22.ª - Pessoal Cláusula 23.ª - Horários dos serviços Cláusula 24.ª - Instalações Cláusula 25.ª - Maquinaria, ferramentas, equipamentos e transportes Cláusula 26.ª - Material vegetal 3/40 Cláusula 27.ª - Tutores Cláusula 28.ª - Terra vegetal Cláusula 29.ª - Produtos fitofármacos Cláusula 30.ª - Normas técnicas de segurança Cláusula 31.ª - Sinalizaçã…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município do Sabugal

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 149 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/03/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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