Aquisição de Bens para o Refeitório do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_ProcN15_2026.pdf === ES Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares REPUBLICA PORTUGUESA reção de Serviços da Região Norte AQUISIÇÃO DE BENS Concurso Público sem Publicação de Anúncio no JOUE (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) “Aquisição de Bens Alimentares para o Refeitório do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira” Telefone: 256 379090 https://ae-smfeira pt | infor@ae-smfeira.pt | secretaria@ae-smfeira.pt Direção Geral dos Estabelecimentos Escolare: REPÚBLICA os Too EP Fossa | mm Fe Direção de Serviços da Regi Programa do Procedimento Artigo 1.º Identificação do Procedimento O procedimento de concurso público é identificado com a referência interna n.º 15/2026. Artigo 2º Objeto do Concurso Público O Concurso tem como objeto a aquisição de bens designada por “Aquisição de Bens Alimentares para o Refeitório do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira”, nos termos e condições constantes do caderno de encargos. Artigo 3.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira, com o número fiscal: 600075443, com instalações na Rua António Sérgio Nº15, 4520-183 Santa Maria da Feira, com o telefone n.º (+351) 256 379 090, e-mail compraspublicas @ae-smfeira.pt, a utilizar a plataforma eletrónica de contratação pública no sítio da internet: Vortal. Artigo 4.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo(a) Conselho Administrativo, por despacho exarado a 26 de fevereiro de 2026, emitido no exercício de competência delegada pelo Diretor(a), nos termos do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e artigo 38º, al. c), do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de julho. Artigo 5.º Fundamentação da escolha do Concurso Público 1. A escolha do procedimento, em causa, teve por base o critério do valor definido…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 165 565,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 26/03/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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