AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PLATAFORMA OMNICANAL

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_29_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 29/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PLATAFORMA OMNICANAL Caderno de Encargos Pág. 2 de 13 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ____________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão de posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 9 cláusulas Técnicas ___________________________________________________________________________ 9 Cláusula 16.ª Especificações técnicas _______________________________________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência para a Reforma Tecnológica do Estado I.P.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 3 029 556,69 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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