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Município de Sintra

EM-26/00043 - Empreitada de Conservação e Beneficiação da EB Aruil

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6153/2026

O concurso público "EM-26/00043 - Empreitada de Conservação e Beneficiação da EB Aruil" é promovido por Município de Sintra, com um preço base de 41 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Município de Sintra
NIF da entidade
500051062
Preço base
41 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
6153/2026
Data de publicação
12/03/2026
Prazo de propostas
30/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Largo Doutor Virgílio Horta, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), 2710-501

Anúncio / resumo do caderno

CAPA SGS.ST.IMP.002 Capítulo 0 Edição: 1 Data 2026 N.º de Páginas 2 Página 1/1 E DE SAÚDE - FASE DE PROJETO – “Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica de Aruil” 0 - ÍNDICE SGS.ST.IMP.002 Capítulo 0 Edição: 1 Data 2026 N.º de Páginas 2 Página 2/1 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. MEMÓRIA DESCRITIVA E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 2.1 Objetivo 2.2 Regulamentação aplicável 2.3 Comunicação prévia 2.4 Organograma da obra 2.5 Horário de trabalho 2.6 Seguros de acidentes de trabalho e outros 2.7 Cooperação entre os Intervenientes 2.8 Registos 2.9 Identificação de situações de risco 2.10 Compilação Técnica da obra ❑ Lista de Anexos 3. AÇÕES PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS 3.1 Plano de ações quanto a condicionalismos existentes no local 3.2 Plano de sinalização e circulação do estaleiro 3.3 Plano de proteções coletivas 3.4 Plano de proteções individuais 3.5 Plano de inspeção e prevenção 3.6 Plano de utilização e de controlo dos equipamentos de estaleiro 3.7 Plano de saúde dos trabalhadores 3.8 Plano de registo de acidentes e índices de sinistralidade 3.9 Plano de formação e informação dos trabalhadores 3.10 Plano de visitantes 3.11 Plano de emergência 3.12 Plano de Gestão de Resíduos 3.13 Plano de Alojamento Temporário (caso aplicável) ❑ Lista de Anexos 4. AVALIAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO ❑ Lista de Anexos Fichas de segurança 1 – INTRODUÇÃO SGS.ST.IMP.002 Capítulo 1 Edição: 1 Data 2026 Página 1/3 1. INTRODUÇÃO 1 – INTRODUÇÃO SGS.ST.IMP.002 Capítulo 1 Edição: 1 Data 2026 Página 2/3 1. INTRODUÇÃO O presente e de Saúde (PSS) refere-se às condições de segurança a incrementar na empreitada de “Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica de Aruil", cujo dono de obra é a Câmara Municipal de Sintra. O tem como Objetivo satisfazer as exigências legislativas em vigor relativas à Segurança na Construção de obras municipais, nomeadamente o Art. 6.º do Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro . O tem como Objetivo satisfazer as exigências legislativas em vigor relativ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sintra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 41 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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