Município de São Brás de Alportel
Prestação de Serviços de Silvicultura Preventiva para o Ano 2026 - Faixas de Gestão de Combustivel
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 6159/2026
O concurso público "Prestação de Serviços de Silvicultura Preventiva para o Ano 2026 - Faixas de Gestão de Combustivel" é promovido por Município de São Brás de Alportel, com um preço base de 75 470,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços relacionados com silvicultura.
- Entidade adjudicante
- Município de São Brás de Alportel
- NIF da entidade
- 503219924
- Preço base
- 75 470,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 6159/2026
- Data de publicação
- 12/03/2026
- Prazo de propostas
- 25/03/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com silvicultura
- Localização
- Rua Gago Coutinho, nº 1, S. Brás de Alportel, 8150-151
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_e_Anexos.pdf === Rua Gago Coutinho, n.º 1 8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52 8150 - 909 São Brás de Alportel Página 1 de 16 Aquisição de Serviços de Silvicultura Preventiva para o Ano 2026 – Faixas de Gestão de Combustível CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Rua Gago Coutinho, n.º 1 8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52 8150 - 909 São Brás de Alportel Página 2 de 16 N.º de Registo 5343 Processo 2026/300.10.005/472 PARTE I CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Prazo CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I - Obrigações do adjudicatário Subsecção I - Disposições gerais Cláusula 4.ª - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.ª - Local da execução da prestação de serviços Subsecção II - Dever de sigilo Cláusula 6.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª - Prazo do dever de sigilo Secção II - Obrigações do Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Preço base Cláusula 10.ª - Condições de pagamento Cláusula 11.ª - Adiantamentos CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 12.ª - Penalidades contratuais Cláusula 13.ª - Força maior Rua Gago Coutinho, n.º 1 8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52 8150 - 909 São Brás de Alportel Página 3 de 16 Cláusula 14.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 15.ª - Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 16.ª - Rescisão do contrato CAPÍTULO IV - CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 17.ª - Execução da caução Cláusula 18.ª - Outros encargos CAPÍTULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 19.ª - Foro competente CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 20.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Regulamento de proteção de dados Cláusula 24.ª - Legislação aplicável PARTE II - DISPOSIÇÕES…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de São Brás de Alportel
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 75 470,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 25/03/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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