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Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM

Empreitada para remodelação da conduta distribuidora do reservatório da Zona Baixa

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6164/2026

O concurso público "Empreitada para remodelação da conduta distribuidora do reservatório da Zona Baixa" é promovido por Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM, com um preço base de 416 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água.

NIF da entidade
509680780
Preço base
416 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
6164/2026
Data de publicação
12/03/2026
Prazo de propostas
11/04/2026, 23:59
Localização
Av . 16 de Junho, 8700-311

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_08_26_Anx.pdf === CONCURSO PÚBLICO n.º 08/2026 “EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DA CONDUTA DISTRIBUIDORA DO RESERVATÓRIO DA ZONA BAIXA” CADERNO DE ENCARGOS Fevereiro de 2026 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.03.05 16:42:45 +00:00 Caderno de Encargos do Proc. 08/2026 Página 2 de 35 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ..................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto ..................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Aspetos de execução do contrato .......................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 4 Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................................... 5 Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Projeto de execução ................................................................................................ 7 Capítulo II – Obrigações das Partes ............................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Dever de sigilo/confidencialidade e proteção de dados pessoais ......................... 7 Cláusula 8.ª – Gestor do Contrato ................................................................................................. 8 Cláusula 9.ª – Obrigação do empreiteiro ...................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento da execução da obra................................................. 9 Cláusula 11.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 416 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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