Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
Empreitada para remodelação da conduta distribuidora do reservatório da Zona Baixa
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6164/2026
O concurso público "Empreitada para remodelação da conduta distribuidora do reservatório da Zona Baixa" é promovido por Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM, com um preço base de 416 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água.
- Entidade adjudicante
- Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
- NIF da entidade
- 509680780
- Preço base
- 416 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 6164/2026
- Data de publicação
- 12/03/2026
- Prazo de propostas
- 11/04/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Localização
- Av . 16 de Junho, 8700-311
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_08_26_Anx.pdf === CONCURSO PÚBLICO n.º 08/2026 “EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DA CONDUTA DISTRIBUIDORA DO RESERVATÓRIO DA ZONA BAIXA” CADERNO DE ENCARGOS Fevereiro de 2026 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.03.05 16:42:45 +00:00 Caderno de Encargos do Proc. 08/2026 Página 2 de 35 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ..................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto ..................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Aspetos de execução do contrato .......................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 4 Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................................... 5 Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Projeto de execução ................................................................................................ 7 Capítulo II – Obrigações das Partes ............................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Dever de sigilo/confidencialidade e proteção de dados pessoais ......................... 7 Cláusula 8.ª – Gestor do Contrato ................................................................................................. 8 Cláusula 9.ª – Obrigação do empreiteiro ...................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento da execução da obra................................................. 9 Cláusula 11.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 416 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 11/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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