Aquisição de serviços de assistente de sala

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP2026.05_Caderno_de_encargos_ass.pdf === EMPRESA MUN. PE CULTURA DE BRAGA (EM) CADERNO DE ENCARGOS CP/2026/05 Aquisição de serviços de assistentes de sala AV.°4 LIBERDADE (697) 4710-251 BRAGA, PORTUGAL (+351) 253 203 800 WWW.FAZCULTURA.PT I- DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 12 - Objeto O presente Caderno de Encargos tem por objeto principal a aquisição de serviços de assistentes de sala. Cláusula 24 - Contrato 1. O contrato será celebrado entre o - Empresa Municipal de Cultura de Braga, EM., doravante, abreviadamente, designada por Entidade Adjudicante e o Adjudicatário, integrando o contrato o respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integrará, ainda, os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, doravante designado, abreviadamente, por “CCP”, e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 32 — Duração da prestação de serviços O contrato a celebrar terá início com a sua publicitação no portal dos contratos públicos, conforme artigo 127.º do Código dos Contratos Públicos do contrato e termina a 31 de dezembro de 2026 após o cumprimento de todas as obrigações. II — OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Cláusula 4º — Prestação de serviços 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicáve…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Faz Cultura - Empresa Municipal de Cultura de Braga, EM

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 41 606,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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