Aquisição de Serviços de Certificação Legal de Contas por Revisor Oficial de Contas (ROC)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CPN/2026/0001 Procedimento para a aquisição de serviços de Revisor Oficial de Contas para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel OBJETO Revisor Oficial de Contas ENTIDADE ADJUDICANTE Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª - Prazo contratual ............................................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Aspetos submetidos à concorrência ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Aspetos não submetidos à concorrência ................................................ 4 Cláusula 6.ª - Atos e direitos de terceiros ......................................................................... 4 Cláusula 7.ª - Obrigações gerais do cocontratante ........................................................ 4 Cláusula 8.ª - Principais obrigações do contraente público ........................................ 5 Cláusula 9.ª - Condições de prestação de serviços........................................................ 6 Cláusula 10.ª - Especificações dos bens e prazo de validade ..................................... 6 Cláusula 11.ª - Local prestação de serviços ..................................................................... 6 Cláusula 12.ª - Conformidade e operacionalidade dos serviços e bens associados ................................................................................................................................. 6 Cláusula 13.ª - Obje…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 70 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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