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Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 40/2026/DCP/DMC/ AQUISIÇÃO DE PARCEIRO MEDIÁTICO

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 6450/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 40/2026/DCP/DMC/ AQUISIÇÃO DE PARCEIRO MEDIÁTICO" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 91 999,95 €, e prazo para entrega de propostas até 14/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de publicidade.

Entidade adjudicante
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
NIF da entidade
508184509
Preço base
91 999,95 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
6450/2026
Data de publicação
16/03/2026
Prazo de propostas
14/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de publicidade
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Pág. 1 de 17 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL 40/2026/DCP/EMC/ AQUISIÇÃO DE PARCEIRO MEDIÁTICO Caderno de Encargos Pág. 2 de 17 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Retenção _____________________________________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 11 Cláusula 16.ª Descrição técnica do contrato __________________________________________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 91 999,95 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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