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Câmara Municipal de Santa Cruz

Aquisição De Serviços Contratação De Seguros Para As Viaturas E Máquinas Do Município De Santa Cruz

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 6478/2026

O concurso público "Aquisição De Serviços Contratação De Seguros Para As Viaturas E Máquinas Do Município De Santa Cruz" é promovido por Câmara Municipal de Santa Cruz, com um preço base de 70 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
70 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
6478/2026
Data de publicação
16/03/2026
Prazo de propostas
20/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de serviços de seguros para viaturas e máquinas 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos de força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas 3 Cláusula 16.ª- Descrição dos serviços Cláusula 17.ª- Controlo e fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 18.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 19.ª -Comunicações e notificações Cláusula 20.ª -Contagem dos prazos Cláusula 21.ª - Foro competente Cláusula 22.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Objeto 1. O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públic…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 70 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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