Aquisição de serviços de direção artística, coordenação e direção de produção do evento Arouca: História de um Mosteiro 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Dir._Recria_o.pdf === CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREÇÃO ARTISTICA, COORDENAÇÃO E DIREÇÃO DE PRODUÇÃO DO EVENTO “AROUCA: HISTÓRIA CONCURSO PÚBLICO março 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 CADERNO DE ENCARGOS Clausula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação da prestação de serviços de de um Mosteiro - 2026”, para o qual a entidade adjudicante disponibilizará os figurantes necessários, atores amadores, artesãos e animadores, bem como os figurinos, adereços e equipamentos necessários, nos termos e condições constantes do Programa do Procedimento e deste mesmo Caderno de Encargos (CE). 2 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes deste CE e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), republicado no Anexo III do Decreto-lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, na sua redação atual, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O preço base para esta prestação de serviços é de 52.685,00 € (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco euros), IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP). 2 - Nos termos da alínea d), n. º 2, artigo 70.º do CCP, são excluídas as propostas cujo preço seja superior ao preço base referido no número anterior. Cláusula 3.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a cele…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Arouca

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 52 685,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 24/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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