Prestação de Serviços – Concepção, Montagem, Lançamento e Desmontagem, das Sessões Pirotécncicas das Festividades do Marco – Fogo de Artifício: Festas do Marco 2026 – Inauguração da Iluminação de Natal 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 20 CADERNO DE ENCARGOS “Sessões Pirotécnicas das Festividades do Marco - Fogo de Artificio 2026” Procedimento por Concurso Público ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo. 16º, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual. Página 2 de 20 PARTE I – Cláusulas Jurídicas CAPÍTULO I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a escolha do cocontratante particular do contrato “Aquisição de Serviços de Fornecimento, Conceção, Montagem, Lançamento e Desmontagem, das Sessões Pirotécnicas das Festividades do Marco – Fogo de Artifício Festas do – Inauguração da Iluminação de Natal 2026”. Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante A entidade que preside ao concurso é o Município do Marco de Canaveses, com a morada no Largo Sacadura Cabral – 4630-219 Marco de Canaveses – com o Telefone nº 255 538 800 e e-mail: a.compras@cm-marco-canaveses.pt ou info@cm-marco- canaveses.pt Cláusula 3.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos refe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município do Marco de Canaveses

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 27 430,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 25/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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