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Município de Marco de Canaveses

Obra de Alteração de Fração para as Futuras Instalações da Ação Social

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6997/2026

O concurso público "Obra de Alteração de Fração para as Futuras Instalações da Ação Social" é promovido por Município de Marco de Canaveses, com um preço base de 141 331,56 €, e prazo para entrega de propostas até 03/04/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

NIF da entidade
501073655
Preço base
141 331,56 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
6997/2026
Data de publicação
20/03/2026
Prazo de propostas
03/04/2026, 17:00
Localização
Largo Sacadura Cabral, Marco de Canaveses, 4630-219

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_01_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada: “Obra de Alteração de Fração para as Futuras Instalações da Ação Social” _______________________________________________________________________________________________________ Caderno de Encargos, 2/23 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25.ª – Ensaios Cláusula 26.ª - Medições Cláusula 27.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos r…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Marco de Canaveses
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 141 331,56 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/04/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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