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Município de Cascais

Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 7024/2026

O concurso público "Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase" é promovido por Município de Cascais, com um preço base de 2 471 520,96 €, e prazo para entrega de propostas até 17/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo.

Entidade adjudicante
Município de Cascais
NIF da entidade
505187531
Preço base
2 471 520,96 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
7024/2026
Data de publicação
20/03/2026
Prazo de propostas
17/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Trabalhos de paisagismo
Localização
Rua Manuel Joaquim Avelar, 118, Cascais, 2750-421

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE__Proc_42_EOP_DCP_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DA RIBEIRA DE SASSOEIROS – 5ª FASE” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 42/EOP/DCP/2026 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................. 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................. 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .............................. 8 CLÁUSULA 4ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................. 9 CLÁUSULA 5ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ........................................................................................ 9 CLÁUSULA 6ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ......................................... 9 CLÁUSULA 7ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 11 CLÁUSULA 8ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ..................................... 11 CLÁUSULA 9ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 12 CLÁUSULA 10ª. CAUÇÃO ............................................................................................................ 13 CLÁUSULA 11ª. REFORÇO DA CAUÇÃO......................................................................................... 14 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................ 14 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................ 14 CLÁUSULA 12ª. PREPAR…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Cascais
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 471 520,96 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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