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Força Aérea Portuguesa

DAT 5026004184 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AERONAVES F-16 DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 7059/2026

O concurso público "DAT 5026004184 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AERONAVES F-16 DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA" é promovido por Força Aérea Portuguesa, com um preço base de 61 450,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/03/2026, 23:00. Categoria (CPV): Produtos químicos.

Entidade adjudicante
Força Aérea Portuguesa
NIF da entidade
600010686
Preço base
61 450,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
7059/2026
Data de publicação
20/03/2026
Prazo de propostas
30/03/2026, 23:00
Categoria (CPV)
Produtos químicos
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026004184_DAT_cadernoencargos.pdf === 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número DAT 5026004184, que tem por objeto a aquisição de produtos químicos para as aeronaves F-16 da Força Aérea Portuguesa, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 2 de 15 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazos 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser executado, em função das necessidades identificadas pela Entidade Adjudicante, durante o ano de 2026, sem exceder a data de 30 de setembro de 2026, não podendo o prazo de entrega exceder os 30 (trinta) dias após a receção da encomenda, conforme o previsto nas Cláusulas Técnicas constantes na Parte II deste Caderno de Encargos sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da cessação do contrato. 2. Para os…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Força Aérea Portuguesa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 61 450,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/03/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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