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Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Concurso Público nº 198/2026 - Aquisição de Palmilhas Ortopédicas

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 7129/2026

O concurso público "Concurso Público nº 198/2026 - Aquisição de Palmilhas Ortopédicas" é promovido por Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., com um preço base de 33 180,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Material ortopédico.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
NIF da entidade
517392259
Preço base
33 180,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
7129/2026
Data de publicação
23/03/2026
Prazo de propostas
08/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Material ortopédico
Localização
Largo Prof. Abel Salazar, Área Metropolitana do Porto, 4099-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS_CP_198_2026.docx.pdf === DE (Concurso Público n.º 198-2026) AQUISIÇÃO DE PALMILHAS ORTOPÉDICAS (PRODUTOS DE APOIO), PARA A ULSSA, EPE 2 | 15 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente de compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Assessoria Jurídica que tem por objeto principal a aquisição de Palmilhas Ortopédicas de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente de Encargos. 2. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do de identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao de (a existirem); c) O presente de e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Fornecedor nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 4. Além dos documentos indicados…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 33 180,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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