Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CIBERSEGURANÇA
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 7146/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CIBERSEGURANÇA" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 236 556,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/04/2026. Categoria (CPV): Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 236 556,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 7146/2026
- Data de publicação
- 23/03/2026
- Prazo de propostas
- 21/04/2026
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_38_26.pdf === PÁGINA 1 de 22 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 38/2026/DIT/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CIBERSEGURANÇA Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 22 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 3 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 4 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 8 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 8 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 8 Cláusulas Técnicas ___________________________________________________________________________ 9 Cláusula 16.ª Descrição técnica do contrato _______________________________________…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 236 556,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 21/04/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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